O cerco contra o desvio e a comercialização irregular de produtos controlados no Ceará está sendo fechado pelo Exército Brasileiro (EB). A seção denominada Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) tem realizado operações em todo o Estado e usado análises químicas elaboradas e a tecnologia a seu favor, para identificar e monitorar quem pode estar fazendo mau uso dos 3.850 materiais considerados de uso restrito.
O Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, atribui ao Exército a vigilância destes milhares de materiais. O coronel Pinto Sampaio, que comanda o SFPC da 10ª Região Militar, diz que por definição, os produtos controlados são aqueles que "podem impedir o emprego legal da força e favorecer o crime organizado, sejam eles explosivos, blindados, compostos químicos".
O Ceará enfrenta, desde 2013, uma onda de ataques a banco com uso de explosivos. Embora o número tenha caído neste ano, mas ainda existem vários registros no Estado. O coronel afirma que há um trabalho frequente sendo feito para que não sejam desviados explosivos, seja na produção, transporte ou comercialização.
Atualmente, 36 pedreiras e mais de 100 empresas prestadoras de serviços ligados ao material estão autorizadas a utilizar explosivos, no Ceará. Destas pedreiras, 12 estão localizadas na Capital e Região Metropolitana. De acordo com Pinto Sampaio, o planejamento do Exército é que todas estas sejam vistoriadas no correr de cada ano.
"Para trabalhar com explosivos, as empresas precisam ter um certificado de registro. Para conseguir este certificado precisam apresentar certidões negativas, que provem que são idôneas e que podem desempenhar estas atividades. Este documento irá especificar se a empresa está apta a fazer a fabricação, o armazenamento, o transporte, a comercialização, detonações de explosivos ou tudo isto", explicou.
Conforme o oficial, o controle de quem vende e de quem compra o material precisa ser eficiente, porque dependendo da potência do explosivo, o desvio de um quilo que seja, pode causar um grande estrago.
"Nós fiscalizamos todo o trajeto. Quem vende precisa comprovar que entregou aquela quantidade e quem comprou precisa dar conta também. Pedimos informações detalhadas que comprovem que todo o explosivo adquirido foi realmente usado e se não foi, queremos saber onde estão as sobras", disse Sampaio.
Riscos da manipulação
O coronel alerta para os riscos que as explosões podem causar, como as feitas nos bancos, por exemplo, planejadas por pessoas que não têm conhecimento do material. "As dinamites produzem ondas de calor que se propagam e também causam destruição. O que acontece nos bancos é que eles não sabem a amplitude que esta onda vai ter e derrubam teto, paredes. Não sabem dimensionar o alcance de um explosivo e isto é temerário", afirmou o militar.
Por conta do perigo de que organizações criminosas se apropriem de produtos controlados, é que são muitas as exigências para que uma empresa possa trabalhar com eles. Dentre as exigências feitas às firmas que lidam com explosivos, por exemplo, está a presença de um engenheiro de minas, que planeje as detonações; e de um blaster, que é o perito especializado na manipulação de explosivos.
Segundo o coronel, os blaster clandestinos, que agiam no crime organizado, já foram praticamente todos presos, por isto as explosões das agências têm se mostrado tão ineficientes, para os criminosos. O oficial do EB ressaltou que os blasters são profissionais selecionados e que dificilmente alguém com esta formação técnica contribuiria com o ações fora do que a lei ordena.
"O blaster clandestino provavelmente é aquele que trabalhava com um blaster formado e aprendeu vendo, aprendeu na prática. Normalmente não é uma pessoa que recebeu formação para o ofício e isto, infelizmente, é muito difícil controlar".
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