O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, determinou a realização de audiências concentradas para o dia 3 de junho. O trabalho ocorrerá nas dependências da Casa de Acolhimento Noales Fiqueiras Duarte, a partir das 9h. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento no referido município.
A iniciativa será realizada com a presença de juiz e de representantes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com a equipe do Conselho Tutelar, representantes das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.
A ação promoverá o envolvimento de todos na tomada de medidas efetivas que visem abreviar o período de institucionalização das crianças e adolescentes abrigados. O magistrado considerou o Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a realização semestral de audiências concentradas nas dependências das entidades de acolhimento.
A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/05).
TJCE
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