Icapuí/Paracuru. Desemprego e queda na arrecadação são apenas dois de uma série de impactos que a paralisação das atividades nos campos de petróleo no Ceará pode causar. Mesmo com a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para paralisação e vendas de campos do Nordeste, setores envolvidos ainda se mobilizam para evitar o fim das atividades da estatal no Estado.
Com a recente notícia da futura suspensão das atividades de uma plataforma da Petrobras no Ceará, a incerteza do futuro de trabalhadores das plataformas de Paracuru, no Litoral Oeste cearense, deixa um clima de tensão. Atualmente as nove plataformas que operam nos quatro campos de águas rases daquela região têm seguido normalmente, entretanto há uma série de dúvidas sobre manutenção e remanejamento de empregados.
O técnico em manutenção Jorge Oliveira trabalha para a estatal em Paracuru há 31 anos. Ele conta que já foi informado que a plataforma PXA-2, do Campo de Xaréu, deverá suspender sua operação quando for necessária sua próxima manutenção de poços. "Há dois poços nela produzindo, mas essa já está certa de parar. Não vai ser recuperada. Esses poços não serão mais colocados em operação no mínimo um ano. O pessoal que trabalha nela não vai ter pra onde ir", afirma.
Impacto
Sobre a expectativa de privatização dos campos no Ceará, Oliveira destaca imediatamente que os empregos serão impactados. "O regime de trabalho da Petrobras é de quatro equipes e o das empresas privadas é de três equipes. De cara, pelo menos 20% dos empregos seriam perdidos", alerta. Além disso, ele conta que há possibilidades de uma precarização do trabalho, na justificativa de se contratar mão de obra mais barata com intuito de reduzir custos. "Isso evidencia também um risco para os trabalhadores. Menos qualificados, eles ficam mais expostos a acidentes", ressaltou. Oliveira acrescenta que a Petrobras vem adotando um sistema de demissão voluntária e que muitos postos de trabalho já foram fechados.
"Nosso intuito aqui era que houvesse mais investimentos para o setor, mas está sendo feito tudo o contrário. E, com isso, só quem perde é o povo do Ceará", lamentou Oliveira.
Em Paracuru, atualmente são quatro campos de exploração com nove plataformas (campo de Atum: PAT01, PAT 02, PAT 03; campo de Xaréu: PXA 01,PXA 02, PXA 03; campo de Curimã: PCR 01 e PCR 02; e campo de Espada; PEP 01). A média de produção diária de 5.000 barris.
Já no município de Icapuí, no Litoral Leste, a possibilidade de venda do campo Fazenda Belém está deixando em alerta representantes públicos do Município. No último mês de maio, o vereador Eurivan de Paula requereu uma audiência pública para debater o tema e somar forças com representantes do poder público, sindicatos do Ceará e Rio Grande do Norte, para evidenciar as perdas que o Município sofrerá, além dos empregos, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), gerados com a exploração do petróleo.
"Icapuí é um Município pequeno, carente de recursos e isso está deixando todo mundo preocupado. Ainda estamos nos mobilizando para manter a Fazenda Belém operando, buscando aliança dos outros municípios que serão afetados", relatou de Paula. Ele acrescenta, ainda, que só no ano de 2015 o Município recebeu em torno de R$ 1 milhão em ICMS referente às atividades da Fazenda Belém, e que, caso haja venda ou o fechamento do campo, não se sabe até quanto desse valor impactaria negativamente na arrecadação de Icapuí.
Além dos recursos, Eurivan alertou que a estatal financia projetos importantes no Município, como por exemplo o "De Olho Na água", realizado pela Fundação Brasil Cidadão, em parceria com a Petrobras.
"É um projeto que a gente tem conhecimento que beneficia toda a comunidade de Requenguela, onde existe uma estação ambiental de proteção ao mangue, entre outras atividades realizadas pelo projeto. Tememos como será o futuro desses projetos aqui em Icapuí", alertou.
Desmonte
Para o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro CE/PI), Oriá Fernandes, o Ceará não teve os investimentos que merecia, sendo esperados maiores investimentos em perfurações e as notícias da suspensão da atividade de uma das plataformas é recebida com tristeza pela categoria.
"Vivemos uma expectativa a partir do que a própria companhia divulga. É fato que a Petrobras está literalmente desmontando sua estrutura no Estado pouco a pouco. Se o povo cearense tivesse noção do impacto social, econômico e ambiental que isso significa para o nosso Estado, com certeza haveria mais pressão política", disse Fernandes, acrescentando que há possibilidade de mais suspensões de atividades.
Para tentar pressionar a petroleira a rever as decisões a cerca dos campos, o presidente informou que haverá greve dos petroleiros do Nordeste. "Estamos articulando, para o próximo mês de agosto, uma greve da categoria de petroleiros. Os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia já confirmaram adesão à paralisação", informou.
Além deste movimento, Fernandes também informou que em Sergipe e no Espírito Santo estão sendo realizadas plenárias para adesão à greve, entretanto, até o momento, ainda não confirmada. "Neste primeiro momento, a paralisação deverá ser de cinco dias, mas posteriormente pretendemos estender a todos os setores envolvidos com a Petrobras, principalmente com relação ao pré-sal, onde a privatização vai impactar nos royalties para saúde e educação", alertou.
Resposta
Sobre a venda de campos terrestres no Ceará, a Petrobras esclareceu que o processo, anunciado em 2 de março desta ano, está ocorrendo como previsto. No estado do Ceará estão no escopo duas concessões do Polo Fazenda Belém. A expectativa é que a operação seja concluída até o fim de 2016.
Sobre o processo de cessão dos direitos dos campos em águas rasas, como informado pela empresa em 5 de julho de 2016, estão sendo oferecidas quatro concessões nos Estados do Ceará, sendo: Curimã, Espada, Atum e Xaréu. A venda será realizada por meio de processo competitivo e a Petrobras avaliará os termos e condições das propostas recebidas.
Em relação à continuidade dos projetos sociais, a Petrobras informou que a interrupção temporária da produção nos Estados não possui relação direta com os investimentos sociais.
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