O governo do Estado do Ceará negou, na tarde de ontem, a redução no horário de expediente das repartições públicas em todo o território cearense. As informações sobre a diminuição da carga horária de servidores e funcionários em geral surgiram algumas semanas depois de o governo anunciar que estuda mais um corte nas despesas para compensar a diminuição dos repasses federais, em especial, o fundo de Participação dos Estados (FPE).
"O Governo do Estado do Ceará nega a autenticidade, bem como o conteúdo, de documento que circula nas redes sociais com informações sobre suposta redução do horário de trabalho e funcionamento das repartições públicas estaduais. Cumpre destacar que tal medida não faz parte do planejamento do Estado", garante nota enviada à imprensa.
O mesmo texto foi remodelado e editado e foi compartilhado pelos canais oficiais do Estado nas redes sociais e em listas de comunicadores instantâneos. A mesma nota também foi postada no portal do governo cearense na internet.
Falatório nas secretarias
Das redes sociais para os corredores das repartições públicas, alguns servidores e profissionais contratados para cargos comissionados afirmaram ontem à reportagem que a informação de redução no expediente pelo governo do Estado foi repassada informalmente por chefias nas secretarias da Educação, Fazenda, Planejamento e também na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nenhum deles, no entanto, quis ter a identidade revelada.
Em uma das pastas, inclusive, falava-se entre os funcionários da existência de uma minuta que estabeleceria os novos horários de funcionamento das repartições - entre 12h e 18h - a partir de 1º de novembro, podendo ir até a metade do próximo ano. O documento seria uma prévia do pedido que precisa ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado para a aprovação pelos deputados do novo expediente.
Cortes no Estado
Perguntado sobre como estaria planejando os cortes anunciados pelo secretário da Fazenda Mauro Filho ao entregar a Lei Orçamentária Anual à Assembleia, o governador Camilo Santana afirmou que não há nenhuma decisão tomada e que algumas possibilidades estão sendo avaliadas por ele. "O gerenciamento é contínuo para que a gente não comprometa nem coloque em risco os investimentos do Estado, o serviço e o pagamento dos servidores em dia, com prioridades nas áreas de educação, saúde e segurança pública", afirmou o governador durante a inauguração de um shopping em Fortaleza.
Perguntado sobre a possibilidade de subir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Camilo voltou a ponderar, afirmando que "tudo precisa ser avaliado", mas ressaltou que "o Estado do Ceará foi o único do Nordeste que não fez isso (subiu a alíquota do ICMS) ano passado". Ele ainda ressaltou também a diminuição nos repasses e o aumento das despesas do Estado, reforçando a necessidade de contenção de despesas.
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