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sábado, 13 de maio de 2017

Deputados cearenses serão recebidos no STJ

Convocados pelo presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, 27 dos 46 deputados estaduais se reuniram na última terça-feira para tratar da Transposição. Encontro com a ministra Laurita Vaz é resultado da articulação ( Foto: Helene Santos )
00:00 · 13.05.2017 / atualizado às 01:14
Uma comitiva de deputados cearense será recebida na tarde da próxima segunda-feira (15) pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. A informação foi dada pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Audic Mota (PMDB). O motivo da audiência agendada para as 16h, segundo ele, é tratar da retomada da obra de Transposição das águas do Rio São Francisco.
Audic relatou ter atuado na condição de primeiro-secretário a fim de que os parlamentares fossem recebidos por quem possa resolver o embaraço iniciado com a falência da empresa Mendes Júnior, primeira responsável pela obra e, posteriormente, pela judicialização do processo licitatório. 
“Nos dirigimos aos gabinetes da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, da ministra do STJ e também dos desembargadores do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, em Brasília”, relatou. O desembargador Souza Prudente, do TRF-1, foi quem concedeu a liminar suspendendo a licitação realizada pelo Ministério da Integração Nacional, atendendo ao recurso impetrado pelas empresas PB Construções, Passarelli e Construcap.
Sugestões
A audiência é fruto da reunião realizada na última terça-feira entre o presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e 27 dos 46 deputados estaduais. Naquela ocasião o pedetista sugeriu que, caso o impasse não seja resolvido, os parlamentares podem ir ao presidente da República, Michel Temer (PMDB), apontar a situação de emergência que o Estado se encontra.
Outras sugestões foram feitas na mesma ocasião, incluindo, inclusive toda a bancada federal cearense, de deputados e senadores, para pressionarem diretamente o ministro da Integração Nacional. Segundo alguns deputados estaduais, a pressão ao ministro era para que se anulasse a licitação que deu origem à disputa judicial e a obra fosse entregue ao Exército.
É relativamente um pequeno trecho que está parado capaz de causar grandes prejuízos aos cearenses em razão de atrasar a chegada das águas ao nosso Estado, o mais rápido possível, em razão da ameaça de colapso no abastecimento da população, logo no início do ano, por conta do pequeno volume de água armazenada nos principais açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza.
Pelos discursos dos governistas, as obras finais da Transposição já teriam sido iniciadas no início deste ano para que, em agosto, as águas do Rio São Francisco estivessem chegando ao Sul do Ceará e de lá trazidas para o Açude Castanhão, o principal abastecedor da Região Metropolitana de Fortaleza. Nada aconteceu e, agora, a perspectiva é de que as obras só serão retomadas no segundo semestre deste ano.
Burocracia
Em discurso na tribuna da Assembleia, na sessão de ontem, o deputado Roberto Mesquita (PSD) ameaçou que, caso as empresas não retirem o recurso junto à Justiça Federal, possibilitando o reinício das obras no trecho que trará as águas ao Ceará, apresentará na Casa requerimento para que a Assembleia considere a PB Construções e até a Marquise, personas non gratas.
“Devemos aprender com quem tem mais experiência. Ainda no ano passado estivemos em Brasília, no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB), em audiência com a comissão que acompanha as obras da Transposição. Ele disse que, quando a Assembleia quer, a coisa anda”. 
“Ali já falávamos da burocracia no País e Tasso contou que para a obra do Aeroporto Pinto Martins conseguiu recursos com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas a empresa Odebrecht, a mesma que descobrimos mais na frente que mandava no Brasil, tentou barrar a obra ameaçando entrar com recurso quando feita a licitação. Tasso Jereissati utilizou a sua base na Assembleia para que fosse feita a moção de repúdio, tornando a Odebrecht persona non grata. A pressão fez com que ela retirasse o recurso, com medo da força do povo”, falou.
Diante do anúncio do secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, de que o abastecimento de água de Fortaleza só estaria garantido até o próximo ano, Mesquita disse não imaginar como seria a Capital sem água. “Já imaginou acordar de manhã e não ter água para dar descarga, lavar a louça do café da manhã ou do jantar?”. 

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