Chorozinho. Foi com muita alegria que trabalhadores rurais de Chorozinho, Ocara, Cascavel e Aracoiaba receberam do governador Camilo Santana a confirmação da desapropriação das áreas de uso comum da Fazenda Uruanan. Para aproximadamente 900 famílias dos quatro municípios, a assinatura do Decreto, na segunda quinzena de abril, foi o início da concretização de um sonho iniciado há mais de uma década.
A propriedade rural produtora de caju e seus derivados foi fundada em 1962, pelo empresário Jaime Aquino. Sentindo-se limitado a continuar a sua labuta por força da idade avançada, com mais de 80 anos, conhecido como o “Rei do Caju”, resolveu anunciar a venda da Fazenda Uruanan. Pretendia fazer negócio com o governo Federal e, de certa forma, beneficiar as centenas de trabalhadores que durante anos se dedicaram à fazenda. Morreu aos 16 de abril de 2015, com 91 anos, antes de realizar um dos seus últimos desejos.
Além da demora, não imaginava também o frenesi que causaria da noite para o dia, em meados de outubro de 2005, ao propor o negócio ao Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra). A ideia era vender a fazenda em plena atividade, com todas as máquinas e equipamentos, de porteira fechada. A única exigência era a preservação da cidadela cuidadosamente planejada por ele e o respeito aos amigos Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, cujas estátuas, ao lado do mártir da Inconfidência Mineira, Tiradentes, estão na praça principal.
Na manhã seguinte dezenas de famílias de trabalhadores rurais começaram a armar barracas à margem da Rodovia Santos Dumont, hoje BR-122, a pouco mais de 5Km do Triângulo de Chorozinho. Hoje, algumas delas permanecem lá, mas do lado de dentro da cerca. Eles foram atraídos pelo anuncio de venda do proprietário da fazenda. A notícia chegou aos ouvidos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e a mobilização teve início. O sonho da terra própria estava próximo de se concretizar, pelo menos imaginavam há 11 anos e seis meses.
Esperança ressurge
Passados quase 12 anos, muitas famílias desistiram, mas outras foram chegando e a contar pelo número de futuros beneficiados, 900 famílias, a demonstração da proporção da carência é tão grande quanto a área da Uruanan, quase 11 mil hectares. Por meio de um consórcio de cooperativas, eles querem comprar a fazenda, por crédito fundiário. Após muita reviravolta, a propriedade ficou avaliada em R$ 30 mi. O governo do Estado já começou a fazer a sua parte, desapropriando as áreas públicas, como ruas, escola e praças.
O professor José Evilardo Prudêncio de Brito é um dos líderes do Fórum formado pelas famílias dos agricultores alojados na fazenda. Cotidianamente, ele articula reuniões com o restante do colegiado para discutirem o processo de aquisição da propriedade. Para demonstrarem interesse no negócio, mais de 300 estão ocupando as residências da cidadela criada pelo fundador da Uruanan. Hoje, a praça, com estátuas dos ex-presidentes Juscelino Kubstichek e Tancredo Neves, e Tiradentes, é local de encontro.
Nessa luta desde o início, Raimundo Silvano Castro, o “Raimundão”, atualmente é o coordenador do Fórum Gestor da Cooperativa Agroindustrial de Pacajus (Copajus), com 11 anos de atividade. Com outros três coordenadores, ele articula 19 Associações. Juntos, pretendem comprar a área produtiva da Uruanan, a qual será mantida no modelo de produção sustentável, voltado à agricultura familiar. Além do caju, da castanha, legumes, hortaliças, criações e até a apicultura, a cadeia produtiva será fortalecida.
Segundo Raimundão, os projetos estão bem avançados, inclusive o de irrigação, com perfuração de poços profundos e captação do Canal do Trabalhador. Precisam apenas de recursos financeiros.
Entretanto, o líder reconhece haver dificuldades, tanto para unir os agricultores com foco no objetivo coletivo, como também a burocracia de órgãos oficiais, como o Incra.
“O governo do Estado já começou a demonstrar a sua boa vontade. Agora, precisamos da aprovação dos bancos oficiais para adquirirmos os 10.308 hectares da Uruanan e começarmos a assentar as famílias. Estamos comprando a nossa própria terra. Como ocorria nos tempos áureos do seu fundador, a fazenda voltará a ser destaque no cenário nacional. A diferença é que dessa vez nos seremos os protagonistas” comenta o líder, ressaltando que o projeto foi apresentado em agosto de 2015 ao Banco do Nordeste.
Auxílio municipal
Esses assuntos são discutidos toda semana do outro lado da Avenida Juscelino Kubstichek, na sede da Copajus, em frente à praça dedicada ao ex-presidente e amigo pessoal de Jaime Aquino. No momento, a preocupação das famílias já residentes na cidadela é com a energia elétrica, cortada há 10 meses. A situação só começou a melhorar com o auxílio da Prefeitura de Chorozinho. O atual gestor está fornecendo água para as famílias e o transporte escolar para os estudantes.
Conforme o controlador de Chorozinho, Maicon Albano, o auxílio às dezenas de famílias ocorre por razões humanitárias, mas o Município sabe da importância do projeto produtivo para a região. Além de dar segurança aos trabalhadores rurais, suas famílias, com terras e moradia, eles serão os responsáveis pelo aquecimento econômico local, vocacionado à agricultura.
Projeto coletivo
Sobre o programa rural da Fazenda Uruanan o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira informou estar inserido em um coletivo de 19 projetos, os quais fazem parte do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A fazenda vai se associar a assentamentos do seu entorno, formando o maior modelo produtivo desse tipo no País.
A diferença da Uruanan para outras áreas geralmente desapropriadas com recursos do Tesouro Nacional está no fato de a propriedade ser produtiva e estar em plena atividade. Os mecanismos legais não amparam desapropriações dessa natureza, daí a necessidade de os trabalhadores rurais precisarem recorrer ao empréstimo especial.
Para facilitar a negociação e incentivar os trabalhadores, por meio de decreto, amigável com a Companhia Industrial de Óleos do Nordeste (Cione) o governo do Estado desapropriou 1.805 hectares da fazenda. A área é composta por benfeitorias, como casas, edificações, casa paroquial, duas cisternas, calçamentos, praça, quadras, escola, auditório e cantinas. A desapropriação foi fundamentada pela Lei de Utilidade Pública. O investimento foi de R$ 2.144.374,93.
Entretanto, conforme o representante dos trabalhadores rurais, Evilardo Brito, eles precisam de R$ 20 mi para concretizar o negócio. O financiamento será pago em 20 anos. No total seriam R$ 30 mi, mas o governo do Estado se comprometeu em investir R$ 10 mi. Faltam R$ 8 mi, acrescentou.
Histórico
Jaime Tomaz de Aquino nasceu em 1924, em Jaguaribe, no Interior do Ceará. Foi considerado o maior plantador de cajueiros do mundo e o maior cajucultor do Brasil. A descoberta do caju como negócio surgiu quando ele passou a trabalhar como caminhoneiro, levando a castanha e seus derivados para comercializar em São Paulo. Em 1962, fundou a Cione, gerando 7 mil empregos diretos. Por conta do seu sucesso, foi agraciado com o troféu Seria de Ouro, em 1980, pelo Sistema Verdes Mares; também com a Medalha da Abolição, em 1987, do governo do Ceará; e a medalha do Mérito Industrial, em 1990, pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).
Enquete
Como avalia esse momento?
“Há anos lutamos pela nossa própria terra. Agora temos a oportunidade de conquistar um tesouro, apesar de o caminho para encontrá-lo ter sido um tanto longo”
Raimundo Silvano Castro
Coordenador do Fórum Gestor Produtivo
Coordenador do Fórum Gestor Produtivo
“O sonho de qualquer trabalhador do campo é ter a sua própria terra para plantar. Mesmo diante dos muitos obstáculos precisamos ter determinação para conquistá-lo”
Alexandra Lopes da Silva
Diretora Administrativa da Cooperativa
Diretora Administrativa da Cooperativa
“A cada dia buscamos o entendimento entre todos os participantes deste projeto. Além de demorado, o sucesso dele depende, antes de tudo, da união de todos”
José Evilardo de Brito
Coord. do Fórum de Trabalhadores Rurais
Coord. do Fórum de Trabalhadores Rurais
Nenhum comentário:
Postar um comentário