Resíduos da construção no centro do debate

A ideia da Secretaria das Cidades do Ceará (SCidades) é fomentar a utilização de materiais recicláveis, oriundos de resíduos da construção civil em obras de pavimentação na região ( Foto: Marcelino Júnior )

00:00 · 18.05.2017 por Marcelino Júnior - Colaborador

Sobral. A discussão sobre novas tecnologias, legislações, aplicações e práticas de utilização de resíduos da construção civil será o foco do 1º Seminário Internacional de Resíduos da Construção Civil - aplicação em obras de pavimento, hoje, neste cidade do Norte do Estado. A ideia da Secretaria das Cidades do Ceará (SCidades) é fomentar a utilização de materiais recicláveis, oriundos de resíduos da construção civil em obras de pavimentação na região. O seminário, também realizado em Fortaleza, ontem, é resultado da parceria entre a SCidades, a Universidade de Lisboa e a Universidade Federal do Ceará (UFC), além do Consórcio da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (RMS).

Programação

No seminário, serão debatidos temas como os resíduos de construção civil (RCC) e a gestão integrada na RMS; legislação e normas técnicas em vigor, nos âmbitos nacional, estadual e de Regiões Metropolitanas; incentivos fiscais; os problemas causados pelos resíduos da construção civil, descartados aleatoriamente; a experiência europeia no gerenciamento e aplicação dos RCCs; aplicações e tecnologias para utilização de resíduos da construção, como estrutura e pavimentos de vias públicas; além da obrigação e dos limites dessas atividades, na visão do Ministério Público, com Juliana Cronemberger, promotora de Justiça da Comarca de Sobral.

Gestão de resíduos

Considerada um dos pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê, além de outras ações, a implantação de coleta seletiva, a reciclagem desses materiais apresenta um elevado potencial para o reaproveitamento em obras de pavimentação, do que hoje é descartado na natureza sem o devido cuidado. Formada, por 18 municípios, a RMS, criada em dezembro do ano passado, conta com onze municípios membros, na formação do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que substituirá, na região Norte, os atuais aterros sanitários. O de Sobral, que também atende ao município de Santana do Acaraú, recebe, diariamente, cerca de 240 toneladas de todo tipo de resíduo coletado nos dois municípios. A expectativa, segundo o secretário executivo do Consórcio de Sobral, é que esse número chegue a 310 toneladas coletadas, com a inclusão dos outros doze municípios.

Centrais de Tratamento

"O Seminário é uma forma de apresentar as experiências exitosas da Europa, em reciclagem dos resíduos da construção civil. Com isso, Sobral dá mais um passo na implantação de uma gestão integrada desses resíduos no âmbito de sua Região Metropolitana. No Brasil, existem apenas 300 usinas de reciclagem desses materiais; dessas, apenas quatro estão implantadas no Nordeste e uma em Fortaleza", afirma o coordenador do Consórcio, Joselito Silveira. E complementa: "Vale lembrar, que o Estado tem investido na construção de seis Centrais de Tratamento de Resíduos, além de 16 centros municipais de reciclagem, ecopontos de coletas e galpões de triagem de todo tipo de resíduo, como os urbanos, de saúde e construção".

Investimento

Além de Sobral, o governo do Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais do Ceará - Vales do Jaguaribe e do Acaraú, está implantando a Unidade de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil em Limoeiro do Norte, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). "Com isso, aumenta a necessidade de promover a utilização de resíduos da construção civil dos pavimentos. O investimento do Estado, nessas importantes centrais é de R$ 100 milhões", detalha o coordenador de Saneamento da Scidades, Alceu Galvão.