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terça-feira, 20 de junho de 2017

Decisão sobre retomada de obras pode sair hoje

Os trabalhos no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco estão suspensos desde junho do ano passado, entre Pernambuco e Ceará ( Foto: Eduardo Queiroz )

Iguatu Governadores de quatro estados do Nordeste, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, e lideranças políticas regionais esperam que, nesta semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, decida sobre o processo judicial que impede a retomada das obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco (Pisf).
Em visita a esta cidade, o governador Camilo Santana informou que a decisão da presidente do STF pode ser dada hoje. "A nossa expectativa é que ocorra até o fim da semana. O Ceará precisa da água do Rio São Francisco e nós, governadores, apelamos para que a ministra dê uma decisão, derrubando a liminar", disse. Os governadores têm pressa, já que a crise hídrica se agrava a cada mês e deve se acentuar até fevereiro quando começa a próxima quadra chuvosa no Ceará. A partir de agosto começa o período de elevação da temperatura, aumento do consumo e perda por evaporação.
Há exatos sete dias, os governadores Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, apresentaram, em Brasília, à presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, a situação hídrica enfrentada pelos Estados. O encontro contou também com a participação do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho e teve por objetivo solicitar do STF uma decisão rápida sobre retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do São Francisco.
"Solicitamos que a ministra Carmen Lúcia olhasse com muito carinho para essa importante obra, que é a Transposição. É fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível", frisou Camilo Santana.
A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em que a União pede a cassação de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu a licitação para a escolha do consórcio de empresas que executarão as obras complementares do Eixo Norte. A licitação foi suspensa quando as construtoras Passareli, Construcap CCPS Engenharia e Comércio e PB Construções Ltda. Ingressaram com mandado de segurança para questionar o processo de licitação aberto pelo Ministério da Integração Nacional. As empresas questionam na Justiça a legalidade do ato administrativo do Ministério que resultou na inabilitação do consórcio no processo de licitação por Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Crise
O governador Camilo Santana também comentou sobre o Seminário de Alocação de Água dos Vales do Jaguaribe, Salgado e Banabuiú, realizado em Iguatu, na semana passada, marcado por tensão e conflitos entre os usuários de água (produtores) e representantes da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). "O nosso esforço é evitar trazer água do Castanhão para Fortaleza. O Ceará é exemplo de gerenciamento de recursos hídricos e sempre tomamos decisão com diálogo", afirmou.
O governador também mostrou preocupação com a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia de Recursos Hídricos (Funceme) para o próximo período chuvoso. "2018 pode não ser um ano bom de chuva e isso exige de todos nós esforço, compreensão para evitar desperdício porque a necessidade de água está ligada à vida das pessoas", destacou.

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