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quarta-feira, 21 de junho de 2017

Por problemas por parte da organização, São João do Mirandão pode parar

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Uma das mais tradicionais festas de São João do Cariri, o São João do Mirandão pode parar antes do fim, tudo isso devido a falta de organização por parte da Associação de Moradores do Mirandão, que não requereu junto as autoridades os alvarás e licenças necessários para o funcionamento normal do festejo.
Segundo que diz o ordenamento jurídico, seria necessário uma liberação por parte da Secretaria de Meio Ambiente do Município do Crato  da para utilização de sistema de som, o que ainda não foi requerido, junto ao órgão, sendo que a utilização do som está acontecendo de forma ilegal, isso de  acordo com  os artigos 212 e 213  do CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS    no parágrafo único que diz que  "A falta de licença para a instalação e funcionamento dos aparelhos e/ou instrumentos a que se refere o presente artigo, implicará na aplicação de multa e na intimação para retirada dos mesmos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária. "
Nossa reportagem apurou também que a Associação de Moradores do Mirandão também não requereu junto ao poder público a autorização para utilização da praça da comunidade, o que também infringe o  CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS  do município do Crato , como diz  o Art. 217 - Para a realização de divertimentos e festejos públicos, nos logradouros públicos ou em recintos fechados de livre acesso ao público, será obrigatória a licença da Prefeitura. § 1º - As exigências do presente artigo são extensivas às competições esportivas, aos bailes, espetáculos, circos, festas de caráter público, religioso ou divertimentos populares de qualquer natureza.  


Um comentário:

  1. É muita falta de profissionalismo da parte de um blog é um repórter mal informado, que por propósitos e problemas pessoais está querendo denegrir a imagem do São João do Mirandão. Se o próprio estivesse com a barraca dele na festa isso não teria sido postado... É muita besteira pra uma pessoa só

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