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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Pedro Lobo apresenta projeto de lei para proteção das nascentes


O Vereador petista Pedro Lobo apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça feira 08/08, projeto de lei que cria o Programa Municipal “Produtor de Água”. O mesmo tem o objetivo de promover a melhoria da qualidade das águas e assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos, através da mobilização social para o cuidado e a conservação das nascentes, olho d’agua, levadas, cobertura vegetal e áreas de cabeceiras no território do Crato.
O programa “Produtor de Águas” deverá ser gerido e executado pela Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial (SMDT) e a sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC) e também com a parceria de proprietários de terrenos que possuam nascentes.
Deverá ser criado Fundo Municipal de apoio financeiro aos proprietários que protegerem as nascentes e olho d’agua em suas propriedades e a SAAEC destinará cerca de 0,3% da sua arrecadação pra o apoio do programa.
Pedro ressaltou que o município do Crato está concorrendo à um edital do Ministério do Meio Ambiente através de chamada pública e esse projeto “Produtor de Água” credenciará o Crato para a inserção em novos projetos de preservação ambiental.

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