Para
quem aguarda sua vez na fila de cirurgias eletivas do Ceará, há uma boa
notícia. O Ministério da Saúde anunciou liberação de R$ 10,8 milhões para
agilizar os procedimentos já agendados no Estado. Entre julho de 2017 e junho
de 2018, foram realizadas 3.382 intervenções, de acordo com dados do Órgão, ou
seja, 27% das 12,4 mil operações programadas, aquelas cirurgias sem caráter de
urgência agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as
especialidades.
No
total, R$ 250 milhões serão repassados para todo o País, conforme portaria
publicada no Diário Oficial da União (DOU), que prevê a realização de até 285
tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela SUS. Os novos
recursos, explica o Ministério, devem incentivar estados e municípios a
organizarem mutirões de cirurgias, diminuindo, desta forma, o tempo dos
pacientes na fila de espera.
Entre
os estados, São Paulo será contemplado com 21,7% dos recursos ou R$ 54,2 mi,
seguido por Minas Gerais, 10% ou R$ 25 milhões e Rio de Janeiro com R$ 20,1 mi.
No Nordeste, a Bahia lidera com R$ 18,5 mi (7,41% do total), com Pernambuco em
segundo, R$ 11,4 milhões (4,57%).
Conforme
o Ministério, a distribuição dos recursos para o custeio da estratégia
considerou os critérios populacionais para que estados e municípios se
organizem da melhor forma, definindo os serviços de referência e a regulação do
acesso da população a estes estabelecimentos. As gestões devem utilizar os
recursos para ampliar a oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços
de saúde.
Os
recursos serão transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação (Faec) aos estados e municípios, mediante produção apresentada. As
cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde
no SUS e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de verbas destinadas
ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, enviadas de forma
regular e automática a todos os estados e municípios.
Plástica
mamária
De
acordo com a Portaria, o dinheiro servirá para procedimentos como pequenas
cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; de glândulas endócrinas, sistema
nervoso central e periférico, visão, aparelho digestivo, entre outras. Elas vão
desde uma adenoide, hemorroidectomia, reconstituição de canal lagrimal até
plástica mamária feminina não estética.
O
Governo do Ceará lançou, em março deste ano, o edital do Programa Plantão Saúde
Cirurgia, ocasião em que foi apresentado o chamamento público para empresas e
entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada que tiveram o interesse em
participar do credenciamento junto à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para
a realização de cirurgias eletivas.
Contratação
A
contratação das empresas tem vigência de 12 meses e foi realizada de acordo com
as necessidades da Sesa para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos
atendimentos cirúrgicos e exames. A contratação dentro do credenciamento é
observada na lei federal n° 8666/1993 (Lei das Licitações), que justifica
inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a
natureza específica do serviço prestado.
Fila
O
edital faz parte do Projeto de Lei do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia
Legislativa, em dezembro de 2017, com o intuito de suprir demandas
complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como as
cirurgias eletivas. A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é
de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro
de 2017.
Catarata
No
entanto, estudo do Conselho Federal de Medicina, do mês de dezembro de 2017,
aponta que 18,4 mil integram a fila de espera no Ceará, sendo a procura por
cirurgia de catarata a maior, com 4.5 mil pessoas aguardando a vez de serem
operadas. Diário do
Nordeste
