quinta-feira, 10 de junho de 2021

MPCE discute retomada de aulas presenciais com municípios de Porteiras, Jati e Penaforte


O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira, dia 09 de junho, como convidado, de reunião promovida pelo promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Porteiras e vinculadas (Jati e Penaforte), André Augusto Cardoso Barroso, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios das cidades citadas. Na ocasião, o MPCE recomendou que cada município elabore um Plano de Retomada das Aulas Presenciais. 


Participaram do encontro virtual secretários e representantes das Secretarias de Saúde e Educação dos referidos municípios. Na reunião, o promotor e coordenador auxiliar do CAOEDUC, Luiz Cogan, juntamente com o corpo técnico desse Centro de Apoio, apresentaram análise técnica, com exposição de documentos e subsídios com orientações de órgãos estaduais e nacionais, que tratam sobre recomendações sanitárias referentes à possibilidade de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. 


Os municípios representados ainda não retomaram às aulas presenciais nas escolas públicas. Entretanto, Porteiras já possui Plano de Retomada elaborado e Jati está em fase de elaboração. Ambos pretendem retomar às aulas presenciais em agosto deste ano, se assim as condições epidemiológicas locais permitirem. O município de Penaforte se encontra sem Plano de Retomada e sem perspectiva de retorno. Nas próximas fases dessa ação, a Promotoria de Justiça mencionada, expedirá Recomendações e visitas, in loco, em algumas escolas das três cidades.

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