quarta-feira, 12 de março de 2014



Google rebate acusação de que teria atrapalhado investigação sobre pornografia infantil no Brasil

O Google se manifestou nesta terça-feira (11) em seu blog sobre a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo contra dois de seus diretores por considerar que a empresa prejudicou investigações sobre pornografia infantil no Brasil.
Assinado por Matt Sucherman, vice-presidente para assuntos jurídicos do Google global, o texto diz que as alegações da denúncia são ultrajantes, pois os diretores não teriam ajudado a disseminar material contendo abuso sexual de crianças ou desobedecido ordens judiciais.
O Google afirma que é "incompreensível" que o MPF tenha feito acusações sem fundamento e que a empresa só tomou conhecimento da denúncia por meio de um comunicado à imprensa.

Câmara recua e mantém prisão para devedor de pensão alimentícia

Sob pressão da bancada feminina, a Câmara dos Deputados recuou e aprovou uma mudança na noite desta terça-feira (11) na reforma do Código de Processo Civil que está em discussão na Casa.
Pela alteração, ficou mantida a prisão em regime fechado para o devedor de pensão alimentícia. Os deputados, no entanto, incluíram uma novidade: a garantia de que haverá separação entre o devedor e os presos comuns, uma espécie de cela especial.

Mulher encontra lagartixa em Coca-Cola; Justiça determina indenização

Uma consumidora brasileira ganhou, nesta terça-feira (11), uma ação de danos morais contra a Coca-Cola após encontrar uma lagartixa dentro de seu refrigerante.
De acordo com o processo julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), ela não chegou a ingerir o produto, mas sua exposição a esse tipo de situação foi interpretada como "risco concreto à sua saúde e segurança".
A empresa ainda pode entrar com recurso para questionar a decisão.
A compra da garrafa que trazia a lagartixa ocorreu em 2005, quando a consumidora entrou com ação na Justiça.
Desde 2007 ela obtém decisões favoráveis nos tribunais, mas a empresa vem recorrendo.
No processo, a consumidora descreve que ao abrir o refrigerante percebeu que havia "algo estranho", que "aparentava ser um feto". Após exame mais apurado, identificou-se que se tratava de uma lagartixa.


Governo afirma que Força Nacional está apta a atuar durante a Copa

A secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, garantiu nesta terça-feira (11) que a Força Nacional está pronta para atuar no auxílio às polícias das cidades que vão sediar a Copa do Mundo, em junho. Apesar de ainda não ter recebido nenhum pedido oficial de ajuda, a Força Nacional já elaborou um plano de atuação caso seja requisitada.

Mulheres são amarradas com cordas em delegacia do RN

 

Pelo menos 17 pessoas estão presas no corredor da Delegacia de Polícia Civil de Macau, na região salineira do Rio Grande do Norte, por falta de vagas no Centro de Detenção Provisória da cidade. São 14 homens e três mulheres.
Entre elas, estão três mulheres amarradas com cordas por falta de algemas. Uma delas está grávida de três meses e outra amamentando. O bebê é levado para dentro da unidade pela família da presa.
As informações foram repassadas  pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN). Alguns detentos estão nas mesmas condições, sem algemas, desde o carnaval.
Representantes do Sinpol estiveram na delegacia na manhã desta terça-feira (11) para constatar a situação. O caso foi comunicado à juíza da comarca de Macau e será levado ao conhecimento do Ministério Público.
“O Sinpol vai pedir a retirada imediata dos presos da delegacia de Macau. Caso os presos não sejam transferidos, os policiais vão abandonar o prédio e se apresentar na sede da Delegacia Geral de Polícia”, informou a assessoria.

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