quarta-feira, 25 de março de 2015


APÓS ACORDO

CPI da Petrobras aprova 96 requerimentos

25.03.2015

Dentre os convocados estão João Vaccari Neto, Luciano Coutinho, Nilo Vieira, Venina Velosa e Augusto Mendonça

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Partidos que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito fizeram acordo para não convocar políticos para prestar depoimento
FOTO: LUIS MACEDO / AGÊNCIA CÂMARA
Brasília. Ignorando requerimentos de convocação de políticos e de grandes empreiteiros, a CPI da Petrobras aprovou 96 requerimentos, após acordo entre membros da CPI que se reuniram ontem pela manhã.
Dentre os convocados estão João Vaccari Neto; o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; o presidente do Comperj, Nilo Vieira; a ex-gerente da Petrobras Venina Velosa; o executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça; e o ex-conselheiro e acionista da Petroquímica Triunfo Auro Gorentzvaig. Também será convocado Mário Góes, tido como um dos operadores do esquema de corrupção da estatal.
Na tarde de ontem, a CPI também pediu a quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, que será ouvido novamente pela comissão.
Partidos que integram a CPI fizeram acordo para não convocar políticos para prestar depoimento. Se os investigados quiserem, podem se apresentar espontaneamente. Até o momento, apenas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), falou voluntariamente.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) criticou requerimentos genéricos para convocação de "representante legal" de empresas que foram colocados em pauta, mas os documentos foram aprovados. Pedro Barusco foi novamente convocado pelo sub-relator André Moura (PSC-SE). "Peço a reconvocação do senhor Pedro Barusco porque muito do que ele disse diz respeito à nossa sub-relatoria", disse Moura. O ex-gerente será ouvido em separado, na sub-relatoria de André Moura.
A CPI tem quatro sub-relatorias. A Comissão aprovou também a criação de mais uma sub-relatoria para auxiliar o relator Luiz Sérgio (PT-RJ). A vaga será ocupada pelo deputado Valdir Prascidelli (PT-SP).
Amanhã, a CPI espera receber a ex-presidente da Petrobras Graça Foster, já ouvida em CPIs realizadas no ano anterior. O representante da SBM Offshore no Brasil, Júlio Faerman, havia sido convocado, mas não foi localizado pela comissão.
Alguns requerimentos de Prascidelli não foram considerados na votação por abranger acesso a contratos assinados em um período anterior ao que é investigado pela CPI. Até o mês passado, o PT tentava ampliar as investigações até o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A CPI está limitada aos anos de 2005 a 2015.
A CPI também aprovou o requerimento de compartilhamento das interceptações telefônicas feitas pela Operação Lava-Jato, assim como de contratos e documentos da Petrobras.
A comissão também vai solicitar à Polícia Federal imagens do circuito de câmeras de segurança dos hotéis onde Barusco disse ter realizado encontros com Duque para tratar de propinas.
Convocação não votada
Sob protestos da oposição, a CPI encerrou a sessão deliberativa sem votar a convocação da mulher do ex-diretor da área de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque.
A oposição queria ouvir Maria Auxiliadora Tibúrcio Duque para que ela esclarecesse suposta ida ao Instituto Lula, em São Paulo, e o pedido de intervenção a favor de seu marido, preso na ocasião pela primeira vez na Operação Lava Jato. "O que essa senhora sabe que libertou Renato Duque?", protestou Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Bloqueio mantido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli e dos ex-diretores da estatal Renato Duque e Nestor Cerveró. Além deles, também foi mantido o bloqueio de bens de outros três ex-dirigentes da companhia: Almir Barbassa, Guilherme Estrella e Luís Carlos Moreira Silva.
O bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos caso eles venham a ser culpados pelo prejuízo de US$ 792 milhões que pode ter ocorrido na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

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