quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Paus de arara estão proibidos

Por causa da proibição dos caminhões pau de arara a mãe de Lucas David, Romina, para garantir o cumprimento da promessa, viajou de ônibus do Maranhão para Canindé com o menino ( Foto: Cid Barbosa )
Canindé O centenário da Basílica de Canindé deve quebrar um dos seus pilares mais tradicionais: a presença de romeiros vindos em caminhões chamados de pau-de-arara. Até o ano passado, a resolução Nº 82/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autorizava, em caráter excepcional, os caminhões adaptados para transporte de passageiros. A resolução, porém, foi revogada por uma nova norma do Contran, a de Nº 508/2014, que proíbe a circulação dos paus de arara entre os Estados.
Discordância
Inconformada com a adoção da nova medida do Contran, a Paróquia (Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé) não assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça da comarca de Canindé e de Itatira, Paulo de Queiroz Nobre e Maria Carolina Steindorfer, contemplando as novas regras.
Segundo a advogada e assessora jurídica da Paróquia, Hildevânia Soares, a decisão foi tomada em razão de os religiosos não concordarem com a proibição da utilização dos paus de arara como meio de transporte pelos romeiros. "Entendemos que o TAC, como foi elaborado, não leva em conta questões que precisam ser debatidas, como a cultural, por exemplo. Existem recomendações internacionais, como a da Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura), que protegem as manifestações religiosas. A nova lei, na prática, veta qualquer chance de o romeiro utilizar o transporte tradicional, pois exige até que o veículo tenha cinto de segurança na carroceria. O que nos causa espécie é que, somente por ocasião das manifestações religiosas, essa questão é levantada. Por qual motivo essa resolução não é aplicada aos chamados carros de horários, que são paus de arara que transportam passageiros da zona rural para as sedes das cidades? Esse fato é inconteste. Não se pode negar", disse.
No entender de Hildevânia, "há um disparate muito grande quando se trata de cumprir a lei para o romeiro e para os demais segmentos". De acordo com a assessora da Paróquia, por conta da proibição, a romaria que tradicionalmente se deslocava de Codó, no Maranhão, para Canindé, mais uma vez não participará do evento. No ano passado, em desagravo a essa situação, a imagem de São Francisco foi levada em carreata até Codó.
Autorização especial
Até o ano passado, o Dnit expedia uma autorização especial para os paus de arara trafegarem. Entretanto, já em 2014, o documento não era aceito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que alegava tratar-se de algo em desacordo com e lei. Somente onde não houver transporte regular dentro do território cearense, em casos especiais, o pau de arara será liberado. "Na prática, isso não terá eficácia. Em Paramoti ou Caridade, cidades vizinhas, existe linha de ônibus para Canindé. Entretanto, os horários e o número de carros são insuficientes para transportar todos eles. O fato de oficialmente existir transporte impede o uso dos veículos alternativos. Não vemos bom senso e razoabilidade nessa medidas proibitivas. É preciso que os agentes públicos demonstrem interesse em resolver os problemas".
O frei João Sannig contesta a legislação, ao argumentar também que "ela não leva em consideração os aspectos culturais e a realidade do povo do sertão. Aqui em Canindé e em cidades vizinhas, há locais onde o transporte convencional não entra, não tem acesso. A lei precisa ser revista. Prova de que isso é possível, nós vimos agora. Os extintores de incêndio nos carros, que eram obrigatórios, passaram a não mais ser".
Para o religioso, ao impedir crianças com menos de dez anos de andar nos paus de arara, a lei sepulta a unidade familiar, já que muita gente desiste de vir por não puder trazer seus filhos. "Se houvesse interesse, chegaríamos a uma solução que contemplasse a segurança e a tradição. Poderia ser criado, por exemplo, um corredor para esses veículos com velocidade reduzida. Não queremos desconhecer a importância de se zelar pela segurança de todos. Não queremos que veículos sem condições trafeguem em lugar nenhum. Queremos respeito à realidade nordestina. No fundo, está se desrespeitando o direito de ir e vir. No ano passado, houve grande perseguição. Até o policiamento foi trocado para evitar que os policiais conhecidos permitissem o tráfego destes veículos".
Apreensão
Na reunião do TAC, O MPCE alertou que serão apreendidos todos os veículos de carga que estiverem transportando passageiros em desacordo com a legislação de trânsito, em especial com a Resolução Nº 508/2014 do Contran, nos termos determinados pelo artigo 230, II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e penalidades consequentes. Nesse aspecto, o CTB tolera o transporte nos paus de arara, desde que não exista outro meio de locomoção motorizado, entretanto, os veículos devem estar devidamente adaptados.
A reportagem constatou, nos últimos dias, o uso normal de veículos do tipo pau de arara por toda a cidade de Canindé. Normalmente, os carros de horário, como são chamados, deixam a zona rural por volta das 6h em direção à sede do Município. Os veículos permanecem quase toda a manhã estacionados na Travessa Severino Martins, ao lado da Praça Tomaz Barbosa, onde fica também o ponto de táxi, no Centro. Perto do meio-dia, eles iniciam as viagens de volta ao local de origem.
Alguns motoristas desses veículos, que preferiram não se identificar, confessaram que quase nunca são parados pela fiscalização. A maior queixa deles é que, no período dos festejos, também têm prejuízo, pois ficam impossibilitados de rodar por causa dos fiscais. "A proibição não faz sentido. Por onde entramos, principalmente durante o inverno, os ônibus não conseguem trafegar. É o mesmo que ir direto para o atoleiro", explicou um dos guiadores credenciados pela Prefeitura por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).
A PRF, em nota, explicou que o Ministério Público Federal e o MPCE realizaram, desde ontem (23), até o dia 5 de outubro, a Operação Romaria Segura, em ação desencadeada simultaneamente nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, e em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Destacou que serão implementadas ações de fiscalização com o intuito de coibir o transporte irregular de "passageiros, em desacordo com o estabelecido no CTB e demais normativos vigentes, prevenindo a ocorrência de acidentes que porventura possam ocorrer por ocasião das romarias religiosas à cidade de Canindé, durante os festejos à São Francisco de Assis".
Promessa
Apesar das dificuldades, o romeirinho David Lucas conseguiu chegar a Canindé. Ao nascer, ele, que hoje está com dois anos, tinha muitas dores na barriga. Sua avó materna fez uma promessa para São Francisco das Chagas, segundo a qual o menino usaria a indumentária tradicional do santo desde a cidade de Presidente Dutra, no Maranhão, até Canindé, onde a deixaria, se ficasse curado do problema. "Estamos aqui para cumprir o prometido. Meu filho ficou curado. Nada mais sente", assegura Romina Rodrigues da Costa, 27. "Para garantir o cumprimento da promessa". A mãe de David revelou que muitos conhecidos seus desistiram de participar do evento por causa da fiscalização que vem sendo feita nas estradas. 
Programação
Abertura - 24/9 - às 4h da manhã - hasteamento das bandeiras e celebração Eucarística
Novena - de 25/9 a 3/10 - às 18h - Praça dos romeiros
Procissões - com painel e a imagem de São Francisco
24/9 - às 18h - Procissão com o Painel de São Francisco, saindo da Basílica
De 25/9 a 3/10 - às 17h30 - Procissão com o Painel de São Francisco, saindo da
Basílica à Praça dos Romeiros, retornando após a Novena para a Basílica
Dia 4/10 - às 16h - Procissão com a Imagem de São Francisco, pelas principais ruas da cidade
Via-sacra - De 25/9 a 3/10 - às 5h, na Av. Francisco Cordeiro Campos, encerrando com a Celebração
Eucarística, na Igreja do Monte
Horário das missas
Basílica / Quadra da Gruta - 5h, 7h, 9h, 11h e 16h
Mosteiro das Irmãs Clarissas - 6h
Igreja do Monte - 6h
Capela de São Pedro - 10h (30/9 a 3/10)
Igreja de Nossa Senhora das Dores: 8h, 10h (30/9 a 3/10) e às 15h (1 a 3/10)
Confissões - De 24/9 a 4/10 - das 6h às 11h e das 14h às 17h30 - Complexo São Damião, ao lado da Basílica
Batizados- Todos os dias, às 10h e às 15h - Complexo São Damião (Os Batizados só serão realizados com a apresentação do documento de autorização do seu respectivo pároco)

Nenhum comentário:

Postar um comentário