quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Greve de oficiais deixa mais lento sistema de mandados

Apenas os mandados considerados de urgência, ou seja, aqueles que não podem esperar devido à sensibilidade do caso, são realizados ( FOTO: Fernanda Siebra )
Os oficiais de Justiça do Ceará estão em greve desde agosto e ainda não chegaram a um acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Enquanto as partes não resolvem o impasse, o congestionamento no sistema de mandados fica ainda maior.
De acordo com o diretor financeiro do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus), Celso Barreto, a greve começou no dia 3 de agosto, mas a categoria paralisou totalmente seus trabalhos somente um mês depois. "Atualmente, estamos cumprindo os mandados de urgência, que são aqueles que não podem esperar devido à sensibilidade do caso", explica.
Os oficiais de Justiça têm duas reivindicações. A primeira delas é que a categoria volte a ser considerada de nível superior, como era há cinco anos. Entretanto, uma lei modificou a situação. "Não tivemos prejuízo financeiro. Apesar disso, não temos muitas oportunidades para subir de nível na carreira, diferentemente do que acontecia antes. Hoje, são cerca de 400 servidores nessa situação", explicou o diretor.
O Sindojus espera que o Tribunal de Justiça envie uma mensagem para a Assembleia Legislativa pedindo a mudança. "Essa é uma questão até mesmo de motivação no trabalho. Estou há três anos estagnado, sem perspectivas de mudança. Vejo meus amigos do nível superior melhorando de cargo", disse Barreto.
O outro ponto é a atualização da indenização pelo transporte, disse ele. "Os oficiais de Justiça utilizam o próprio carro para entregar os mandados. Sempre temos vários gastos e os valores só aumentaram, mas a nossa indenização, de R$ 900, continua a mesma", reclamou.
Ontem, estava marcada uma reunião da diretoria do Sindojus com a presidência do Tribunal de Justiça, a qual poderia resultar em um acordo entre as partes, segundo o diretor financeiro. Porém, o evento foi cancelado e ainda não tem data para ser realizado.
Negociações
Em nota, a assessoria do TJCE informou que a atual gestão continua aberta a negociações e que o limite das tratativas encontra-se na disponibilidade orçamentária neste ano de 2015. As atividades de caráter urgente estão funcionando normalmente, apesar de haver mais congestionamento na prestação jurisdicional para a população que precisa dos serviços da Justiça Estadual.

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