Nesta sexta-feira (26) às 10h da manhã, no Teatro da Ribeira dos Icós, haverá audiência pública com o objetivo de debater o projeto de implantação da Zona Franca do Semiárido. O evento contará com a presença de vários parlamentares e polítocos da região. O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, já confirmou presença no evento.
Segundo Leonardo, o projeto da Zona Franca do Semiárido surge da necessidade de um mais adequado enfrentamento aos efeitos da estiagem prolongada, que sempre se constituiu numa característica própria da vasta região e do êxodo rural, devido à seca e a falta de oportunidade de sobrevivência.
A União Brasileira de Municípios (Ubam) está lutando para que o Congresso Nacional aprove a PEC 19/11, que prevê a instalação de uma área de livre comércio em pleno interior dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, cujos municípios fazem parte do chamado “Polígono das Secas”.
Para o dirigente municipalista, a Zona Franca mudará completamente o cenário econômico do município de Icó e de todo sertão, como também vai gerar mais de 10 mil novos postos de trabalho nas cidades localizadas num rio de 100 quilômetros do Pólo Industrial, que será instalado entre os municípios de Iguatu e Juazeiro do Norte.
A Zona Franca deve ser instalada na cidade de Cajazeiras, na Paraíba.
A Constituição Federal determina uma melhor distribuição das atividades econômicas por todo país, com a finalidade de evitar as desigualdades regionais, algo que, segundo ele, é visível, tendo em vista o desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste.
O semiárido é composto de 1.134 cidades, com 981 quilômetros quadrados de área, somando mais de 22 milhões de habitantes, vive uma situação de atraso econômico.
“Estamos lutando para que os municípios possam conseguir sua independência econômica e deixarem de sofrer as ações predatórias do governo da União, que diminui os repasses do FPM a cada ano, com desonerações e renúncias fiscais que só têm prejudicado as prefeituras, inviabilizando as administrações municipais”, disse Santana.
Os defensores do projeto acreditam que indústrias como a Ford, Chevrolet, Yundai, Sansung, LG, fábricas de peças de reposição e outras que atrairão inúmeras atividades afins, como hotéis e restaurantes que se farão necessários neste contexto, aumentando a arrecadação dos municípios e desafogando as administrações.
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