sexta-feira, 26 de agosto de 2016

André Figueiredo valoriza inclusão social a partir da integração entre esporte e Lei da Aprendizagem



A democratização do acesso aos benefícios do esporte precisa ser uma realidade para todos. Com esse posicionamento, o deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE), ratifica a importância do Projeto de Lei (PL 742/11), de sua autoria, que incentiva a formação técnico-profissional de jovens e adolescentes em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de grandes eventos na área.

A proposta do parlamentar cearense modifica pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dentro da composição da cota de contratados e encaminhados para cursos nos serviços nacionais de aprendizagem, que varia entre 5 e 15%, o estabelecimento poderá destinar o equivalente a até 10 % do total de trabalhadores para qualificação voltada para o desporto.

“Após os ciclos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o Brasil precisa consolidar um legado efetivo para a população. O projeto permitirá uma adequação na legislação trabalhista que potencializará não só as futuras conquistas em diversas modalidades de alto rendimento, mas, principalmente, a evolução dos resultados sociais em todas as regiões do país”, pontuou André Figueiredo.

Após a aprovação, com emenda, no plenário do Senado Federal, o PL retornou à Câmara para ratificação do texto final.

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