Assim como os boletins sobre doenças infecciosas, que tratam sobre saúde pública, a Prefeitura de Fortaleza também produzirá boletins voltados para a análise epidemiológica da letalidade juvenil. Os primeiros estudos sobre o assunto foram divulgados na primeira reunião do Comitê Executivo Municipal pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência (CEMPHA), realizado na manhã do ontem (27).
Durante o encontro, foi apresentada a primeira proposta do projeto, que passará por fase de finalização e deverá ser publicado trimestralmente, diferentemente dos dados sobre dengue e chikungunya. A justificativa do período é a necessidade de confirmação de detalhes sobre os óbitos com a Perícia Forense (Pefoce) e dados adicionais sobre os padrões de ocorrência.
A previsão é de que, em março, a primeira versão já seja divulgada, mas o lançamento ainda pode ser ajustado de acordo com novos apontamentos. As reuniões do conselho serão realizadas periodicamente, conforme a necessidade de incluir apontamentos. Durante a reunião, também foi apresentada e debatida a proposta do regimento. Em linhas gerais, o comitê pretende reduzir os assassinatos entre o público na Capital até o ano final de 2020, data onde o grupo será encerrado.
Entre janeiro e outubro deste ano, 253 adolescentes (com idades entre 12 e 18 anos) foram vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte em Fortaleza. O número representa um aumento de 73% nas ocorrências, em comparação a igual período de 2016, que teve 146 mortes. No Ceará, foram 591 registros, contra 416 do ano passado, simbolizando aumento de 42%.
Segundo o prefeito Roberto Cláudio, o município precisa promover ações de prevenção, em auxílio às ações realizadas pelo Estado. "Nós temos que tratar esse problema não só como questão de segurança, mas uma questão de saúde. O boletim serve para que a gente estude e qualifique esse dado, e com isso dirija políticas públicas de prevenção de forma mais inteligente e direcionada. não tenho dúvida de que a saída para responder esses problemas de forma séria", diz.
Comitê
O comitê conta com membros da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ); Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Educação (SME); Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor); Vice-Governadoria do Estado do Ceará - Ceará Pacifico; Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef); Comitê Cearense Pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência; Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor); Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec); Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE); Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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