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| Eduardo Guardia falou que o subsídio para a redução de R$ 0,46 no litro do diesel custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro. Desse total, R$ 5,7 bilhões serão pagos com o uso da margem financeira e orçamentária deste ano (FOTO: ANTÔNIO CRUZ) |
Pelo
projeto atualmente em tramitação no Senado, a reoneração geraria ganhos de R$ 3
bilhões no período de 12 meses. Como estamos quase em junho e, para entrar em
vigor, será necessário uma noventena, a arrecadação da reoneração será inferior
a esta cifra.
Eduardo
Guardia afirmou que outras medidas compensatórias serão apresentadas para
alcançar os R$ 4 bilhões, após a aprovação da reoneração no Congresso. Isso
porque o impacto das reduções tem que ser neutro, segundo a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Eliminação
de benefícios
Além
do aumento de impostos, o governo poderá recorrer à eliminação de benefícios
fiscais em vigor. A maior parte desses incentivos, porém, é vinculada a leis
aprovadas no Congresso Nacional e sua retirada é complexa.
O
ministro disse que essas medidas adicionais serão anunciadas após o desenho
final da reoneração, aprovado no Congresso. "As medidas que estamos
colocando podem ser majoração de impostos, a eliminação de benefícios hoje
existentes, através de lei ou decreto, que gerem recursos necessários para a
compensação", disse. "Não estou dizendo quais medidas, estamos
aguardando a aprovação do projeto", afirmou.
O
que já está certo para o Ministério da Fazenda é que a redução localizada no
diesel será compensada por outro tributo. "É mudança da composição. Em vez
de Cide e PIS/Cofins, vamos tributar outras coisas", afirmou.
Guardia
afirmou que o governo terá que bloquear R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento
de 2018 para subsidiar a redução de R$ 0,46 no litro do diesel. No total,
segundo Eduardo Guardia, o subsídio custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro. Fonte: Diário do Nordeste
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