sábado, 30 de junho de 2018

Moraes rejeita pedido de liberdade de Lula


O ministro do STF, Alexandre de Moraes.
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (29) negar o pedido de liberdade do ex-presidente Lula e arquivar a reclamação apresentada pela defesa do petista. Lula entrou com uma reclamação no STF para que um recurso pela sua liberdade fosse analisado pela 2ª Turma, e não pelo plenário da Corte, conforme determinado pelo ministro Edson Fachin. Os advogados também pediam que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito da reclamação.

Na sexta, a reclamação de Lula foi distribuída em sorteio eletrônico a Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo.

A defesa do ex-presidente queria que o processo fosse redistribuído entre os ministros da Segunda Turma, à exceção de Fachin, mas esse pedido também foi rejeitado por Moraes.

No despacho, Moraes questionou o cabimento da reclamação no caso em questão e concluiu que não há razão "a nenhuma das pretensões da defesa". "Não houve ferimento ao Devido Processo Legal ou ao Princípio do Juiz Natural", observou Moraes.         Fonte: Diário do Nordeste

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