quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Câmara de Barbalha muda regras para eleição da Mesa


Treze dos 15 vereadores de Barbalha aprovaram mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal. Apenas o vereador Rildo Teles (PSL) absteve- -se do voto e criticou uma das alterações, enquanto Everton Siqueira (PP) não vota pelo fato de ocupar o cargo de presidente. As alterações dizem respeito à eleição da Mesa Diretora. Segundo parlamentares que formam o bloco de oposição e propuseram o novo formato, as medidas servem para dar maior transparência a escolha dos cargos. 

Os cargos permanecem: presidente, vice, primeiro e segundo secretários. As mudanças residem no registro de candidaturas, que podem ser individuais ou coletivas. Os postulantes devem manifestar o desejo em até 48h antes da eleição, que este ano ocorrerá em 20 de dezembro. A modificação é apontada pelo presidente da Câmara como a principal medida tomada. “No dia da eleição, qualquer um poderia ser votado, mesmo sem ter o desejo de disputar o cargo”, conta. 

De acordo com o vereador Daniel de Sá Barreto (PT), para tomarem a iniciativa, os vereadores consultaram Poderes Legislativos de outras cidades caririenses, principalmente Juazeiro do Norte e Crato, que junto à Barbalha integram o Triângulo Crajubar. “Observando quase todas as outras Câmaras [do Cariri], vimos que só em Barbalha era diferente, onde todos os 15 candidatos na hora da eleição poderiam ser votados e percebemos que não era correto”, diz. 

Na visão do presidente da Câmara de Barbalha, Everton Siqueira (PP), as alterações servem para dar maior transparência à eleição da Mesa Diretora. Conforme o parlamentar, os processos eleitorais, desde a eleição em uma associação até a escolha do presidente da República, prevêem registros de candidatura – o que antes não é contemplado no Regimento Interno da Câmara. 

Críticas 
Único parlamentar contrário às mudanças, Rildo Teles (PSL) comparou a iniciativa aos regimes ditatoriais. Rildo fundamenta a crítica com base no processo de votação que não é secreto. “A minha posição é contrária ao voto secreto. Entendo que o voto deve ser aberto. Nós já ultrapassamos os limites da Ditadura com história de votos secretos nas Câmaras e Assembleias [Legislativas] e do Congresso Nacional. Uma das únicas que ainda mantém isso é a Câmara Municipal de Barbalha. Mesmo que eu quisesse, não ia conseguir fazer qualquer tipo de mudança porque a oposição tem maioria”, justifica o parlamentar. Jornal do Cariri

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