quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Autorizado reajuste de 15,86% na água no Ceará


Depois da passagem de ônibus, é a vez da conta de água e esgoto ficar mais cara. Ontem, o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) autorizou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) a reajustar a tarifa em 15,86%. O percentual - que só perde para o de 2017, de 22,93% - ficou bem acima da inflação de 2018 (2,9%). E tem mais aumento por aí: nos próximos meses serão definidas as novas taxas de luz e do gás de cozinha residencial.

Ontem, a Arce liberou também o reajuste da tabela de serviços indiretos da Cagece, como 2ª via, religação e instalação de hidrômetros, em percentuais entre 75% a 112%. Esses serviços não eram revisados há dez anos. Para a taxa de água, foram considerados custos do período de junho de 2017 a junho de 2018.

"Duas contribuições foram apresentadas, mas o Conselho entendeu que não havia argumentos fundamentados para alterar o entendimento anterior (de cálculo prévio da tarifa, que já ficou em 15,86%)", explicou o coordenador econômico tarifário da Arce, Mário Monteiro, sobre a alta da tarifa na água.

O índice passa agora para análise da Cagece, que terá de informar a mudança aos clientes com 30 dias de antecedência. Historicamente, os percentuais aprovados pela reguladora foram seguidos pela companhia, ainda que de forma fracionada. Como ocorreu em 2017, quando o reajuste de 22,93% foi dividido em três parcelas.

O assessor jurídico do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Pedro Ian Sarmento, que enviou recomendação para que não houvesse reajuste até que o contrato de concessão do serviço de água não fosse alterado, informou que estuda outras medidas para impedir o aumento. "A gente questiona a metodologia e o peso que terá para o consumidor".
Todos os serviços essenciais estão sendo majorados. No último dia 26, entrou em vigor a nova passagem de ônibus em Fortaleza (R$ 3,60 a inteira e R$ 1,60 a tarifa estudantil).

A conta de luz também deve subir, indo de 10,53% para residências a 12,23% para indústria e comércio. A proposta de revisão tarifária está em análise pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No próximo dia 14 de fevereiro será realizada uma audiência pública, das 9h30min às 13 horas, no auditório do Sebrae, na Praia de Iracema. Os índices definitivos entram em vigor em 22 de abril.

A Petrobras vai anunciar, no dia 4 de fevereiro, novos valores para o GLP P13 (gás residencial de cozinha) nas refinarias. São consideradas as variações nas cotações do produto no mercado internacional e do câmbio. A expectativa é que a tabela vigore a partir de 5 de fevereiro, três meses após o último reajuste. "É importante ressaltar, ainda, que o peso do custo do GLP P13 vendido pela Petrobras equivale a aproximadamente 37% do preço final ao consumidor, que traz, ainda, tributos e margens brutas de distribuição e revenda", disse em nota.  O Povo

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