domingo, 28 de abril de 2019

Demutran de Juazeiro dá prazo para regularização de taxistas e mototaxistas


(Foto: TV Verdes Mares / reprodução)
Os motoristas e motociclistas permissionários do transporte individual de passageiros em Juazeiro do Norte, que incluí taxistas e mototaxistas, têm até o dia 31 de maio para efetuar o recadastramento anual do serviço. O procedimento garante a emissão de um novo alvará para o exercício legal da atividade ao longo de 2019. De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em Juazeiro, atualmente cerca de 350 taxistas e 1.700 mototaxistas possuem licença para explorar o serviço de transporte de passageiros. 

O gerente do setor de transportes do Demutran, Josivaldo Pereira, ressalta que o recadastro é condição obrigatória para a continuidade na prestação do serviço. “Esse procedimento é fundamental para que a gente constate quais veículos estão em condições adequadas para o transporte de clientes, de maneira que possam garantir conforto e o máximo de segurança possível”, afirma, acrescentando ainda que o prazo de vencimento da autorização emitida no ano passado se esgota no último dia do próximo mês, e a partir de junho começa a vigorar o alvará de 2019. 

Segundo o Demutran, o profissional que não efetuar o recadastro e for identificado exercendo a profissão com alvará vencido terá seu veículo recolhido para o depósito do órgão, sendo liberado para circulação somente após o cumprimento de todas as formalidades para a regularização da atividade. 

Conforme explica Josivaldo, o recadastramento dos permissionários compreende etapas de vistorias dos itens de segurança, avaliação dos condutores e checagem dos documentos para o exercício da atividade. Cada profissional, para o recadastramento, deve apresentar: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), RG, CPF, CRV, CRLV, comprovante de residência e atestado de antecedentes criminais. Além disso, é necessário apresentar comprovante de pagamento das taxas de alvará e ISS- Imposto Sobre Serviços referentes a 2019. “Para permissionários dos veículos de duas rodas, em específico, é obrigatório também apresentar o certificado do curso de mototaxista”, destaca o gerente. 

Clandestinidade 
Conforme a diretoria do Demutran de Juazeiro, o órgão tem realizado blitzes itinerantes em diversos locais do município, na tentativa de identificar taxistas e moto taxistas que estejam exercendo a atividade de forma clandestina, sem a devida autorização do poder público municipal. “As fiscalizações geralmente surgem a partir de denúncias de profissionais regularizados ou dos próprios clientes”, ressalta Josivaldo Pereira, alertando que o exercício ilegal da profissão configura contravenção penal, sujeitando o infrator ao pagamento de multas ou detenção.    Jornal do Cariri

Nenhum comentário:

Postar um comentário