O
corte de gastos na máquina pública do Estado, que veio a público na tarde de
ontem, foi anunciado mais cedo pelo governador Camilo Santana (PT) à base
aliada de deputados estaduais. Em encontro no Palácio da Abolição, o chefe do
Executivo não adiantou as medidas, mas disse que o Governo não terá condições
de bancar integralmente os convênios firmados com as prefeituras para obras no
interior, sinalizando que emendas apresentadas pelos parlamentares para tais
obras poderão ser atingidas.
Na
presença de secretários de Estado, Camilo falou para 39 dos 46 deputados que
formam a sua base de apoio na Assembleia Legislativa e ouviu muitos deles. O
encontro ocorreu em meio a insatisfações de parlamentares sobre as dificuldades
de ver os pleitos dos seus redutos eleitorais serem atendidos.
Um
dos assuntos tratados foram as emendas parlamentares. No início, o governador
foi claro ao dizer para os deputados que está "focado" em reduzir ao
máximo os gastos do Estado e ampliar a arrecadação. Preocupado com a situação
econômica brasileira e o "arrocho" orçamentário no Governo Federal,
Camilo defendeu a necessidade de "puxar o freio" nas despesas para
manter investimentos.
"Não
há uma perspectiva positiva na economia brasileira. Janeiro foi um mês muito
bom, mas, de fevereiro para cá, está havendo uma desaceleração, desemprego
aumentando. Há incertezas, ninguém sabe o que é que pode acontecer, por isso
que tem que dar uma freada. Precisa manter o Estado bem equilibrado. Já defini
dentro do Governo um percentual de gastos por ano, divididos por mês, com
investimento, com obras, com PCF, com convênios com prefeito. Claro que não
vamos poder pagar tudo. Por exemplo, se tem um convênio que é R$ 500 mil, paga
R$ 200 mil, vai fazendo os ajustes necessários", afirmou. Tal
"percentual" de gastos não foi informado.
O
impacto do ajuste fiscal sobre convênios firmados entre o Estado e as
prefeituras, no âmbito do Pacto de Cooperação Federativa (PCF), pode atingir
emendas apresentadas pelos parlamentares. Isso porque cada parlamentar tem
direito a indicar por ano até R$ 1 milhão de recursos no Orçamento, dentro do
PCF, para obras nos municípios.
Diário do Nordeste
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