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| Pedras e rochas ornamentais devem sofrer alteração de atualização de valores de referência do ICMS. (Foto: Natinho Rodrigues) |
A
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) estuda atualizar os valores de
referência de diversos produtos, entre eles, madeira, açúcar, pedras e rochas
ornamentais e produtos lácteos para efeito de cobrança do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De
acordo com a secretária da Pasta, Fernanda Pacobahyba, as medidas devem ter
efeito de R$ 30 milhões na arrecadação do tributo estadual. “As percentagens de
atualizações ainda não estão definidas. Estão em estudo”, disse a titular da
Sefaz.
Neste
sentido, Pacobahyba espera que a arrecadação em 2019 aumente em relação aos
anos anteriores. “Você tem dois focos tanto na receita quanto na despesa.
Aumentar a receita é o nosso fundamento. A meta que a gente tem deliberado é de
acréscimo de arrecadação de ICMS de 6%. Alcançar esse nível de arrecadação é
uma grande vitória”.
Segundo
a titular da Pasta, o foco da Sefaz é otimizar a arrecadação, sem que seja
necessário o aumento de tributos. “Então, isso parte de uma eficientização de
uma diminuição da sonegação. A Sefaz tem um foco de não aumentar a alíquota de
ICMS ou de qualquer tributo, mas de fato melhorar essa arrecadação”.
Carnes
No
início de abril, a Sefaz oficializou em Instrução Normativa no Diário Oficial a
atualização dos valores de referência da carne bovina e suína, além de
derivados, para efeito de cobrança do ICMS.
Segundo
a atualização, na comparação com os preços praticados hoje com os que passaram
a vigorar, houve aumento de 50% para outras carnes bovinas sem osso, cuja
cobrança de imposto por quilo passou de R$ 0,44, em 2016, para R$ 0,66. Para
carnes bovinas sem osso, a elevação foi de 38,8% (de R$ 0,36/kg para R$
0,50/kg). Já o Grupo 2 (carnes bovinas com osso) sofreu alta de 30,7% (de R$
0,26/kg para R$ 0,34/kg). Diário do Nordeste
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