terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Juazeiro do Norte tem novo programa de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar


Um novo programa de combate e prevenção à violência doméstica foi instituído em Juazeiro do Norte. Chamado de “máscara vermelha”, o programa possibilitará que mulheres vítimas de agressão peçam ajuda em todas as farmácias do município que aderirem ao programa.


Para que o programa seja posto em prática, deve haver a integração entre o Poder Executivo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Federal de Farmácias e órgãos de Segurança Pública, Guarda Civil Metropolitana e Patrulha Maria da Penha.


Conforme detalhado na Lei Nº 5.124, os órgãos citados deverão estabelecer um canal de comunicação imediata com as farmácias de Juazeiro do Norte, para viabilizar assistência e segurança às vítimas que realizarem as denúncias utilizando o código “máscara vermelha”, seja por ligação telefônica ou pessoalmente. 

 

Mas para que isso aconteça, ainda é necessário que as farmácias do município escolham aderir ao programa e receberam a capacitação necessária para atender e acolher às vítimas de violência doméstica ou familiar. Em breve a Prefeitura de Juazeiro do Norte deverá realizar uma campanha informando as farmácias parceiras.

Fonte: Site Miséria

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