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| A chegada do segundo semestre vai complicando a situação hídrica dos municípios cearenses. (Foto: Marciel Bezerra) |
O
Governo Federal reconheceu situação de emergência em
mais 20 municípios
do Ceará por conta da seca. 6 são da região do Cariri: Araripe; Assaré; Crato;
Farias Brito; Jardim; e Missão Velha. O Estado já totaliza 43 municípios nesta
situação desde janeiro deste ano. A lista das cidades foi divulgada em
nova portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
(31).
O
reconhecimento foi feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
do Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), com base em decreto estadual para o mesmo
fim.
O
decreto de emergência facilita o recebimento de auxílio, inclusive de recursos,
da Defesa Civil Nacional. Para isso, estados e/ou municípios precisam obter o
reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública.
No
último dia 22 de julho, outros 22 municípios cearenses foram declarados em estado de
emergência por causa da seca.
Segundo
o Ministério do Desenvolvimento Regional, os reconhecimentos de situação de
emergência ou calamidade pública tem vigência por 180 dias e não podem ser
renovados.
O
decreto ocorre quando há desastre e necessidade de estabelecer uma situação
jurídica especial, que permita o atendimento às necessidades temporárias de
excepcional interesse público.
Desde
janeiro deste ano, 43 municípios cearenses tiveram a situação de emergência
reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Confira
os municípios que entraram na lista:
Acopiara;
Aracati; Araripe; Assaré; Barreira; Barroquinha; Bela Cruz; Caucaia; Cedro; Choró;
Crato; Farias Brito; Icapuí; Jardim; Madalena; Missão Velha; Ocará; Quixeramobim;
Tabuleiro do Norte; e Tamboril. Diário do Nordeste
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