Crato foi escolhida para sediar o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud7), imbuído da ideia de integração e fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado. O evento tem início nesta quinta-feira (18/4/2024), no Centro de Convenções do Cariri, com previsão de receber cerca de 600 pessoas. O seminário se encerra na sexta-feira (19/4).
O objetivo do evento é democratizar o conhecimento, a partir de discussões e debates dos mais relevantes temas jurídico-trabalhistas da atualidade, além de assuntos afetos aos interesses e peculiaridades da região. Além dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento reunirá advogados, procuradores, estudantes e demais interessados.
Confira a programação completa abaixo:
Dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira)
7h30 - Credenciamento
8h30 - Solenidade de Abertura
Durval César de Vasconcelos Maia
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Paulo Régis Machado Botelho
Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região
Francisco José Gomes da Silva
Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região
Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto
Coordenadora-Pedagógica da Escola Judicial do TRT da 7ª Região
9h - Palestra de Abertura - As Consequências Jurídicas Decorrentes da Inexistência da Negociação Coletiva nas Despedidas em Massa
Palestrante:
Renato Rua de Almeida
Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Presidente de Mesa:
Mariana Férrer Carvalho Rolim
Vice-Procuradora-Chefe do MPT no Ceará
10h - 1º Painel - Aspectos Controvertidos do Custeio das Entidades Sindicais
Palestrantes:
Bento Herculano Duarte Neto
Desembargador do TRT da 21ª Região, Professor, Doutor em Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Antônio Carlos Aguiar
Advogado, Professor, Doutor em Direito do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Germano Silveira de Siqueira
Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -Anamatra e Especialista em Direito do Trabalho
Presidente de Mesa:
Francivaldo (Vavá) Lemos
Presidente da Subsecção da OAB-CE em Juazeiro do Norte
Mediadora:
Marta Otoni
Advogada, Especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil
14h - 2º Painel: O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. Questões Polêmicas
Palestrantes:
Iuri Pereira Pinheiro
Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região, Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação.
Eduardo Pragmácio Filho
Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Carolinne Castro
Advogada, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB e Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Presidente de Mesa:
Hermano Queiroz Júnior
Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região
Mediadora:
Daiana Gomes Almeida
Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Crateús
15h30 - 3º Painel - O Impacto da Revolução Tecnológica 4.0 nas Relações de Trabalho: Autonomia x Subordinação
Palestrantes:
Sérgio Torres Teixeira
Desembargador do TRT da 6ª Região, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Thereza Christina Nahas
Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região, Professora, Doutora em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Cristiane Rosa Pitombo
Coordenadora de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Presidente de Mesa:
Eliúde dos Santos Oliveira
Juiz do Trabalho Titular da 07ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Mediador:
Aderson Feitosa Ferro Terceiro
Presidente da Subsecção da OAB-CE em Crato
Dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira)
8h30 - 4º Painel - A Pejotização e o Tema 725 do STF
Palestrantes:
Vólia Bomfim
Advogada, Professora, Doutora em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Eduardo Pugliesi
Desembargador do TRT da 6ª Região
Ricardo Guimarães
Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Presidente de Mesa:
Clóvis Valença Alves Filho
Desembargador Corregedor-Regional e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho - Coleprecor
Mediadora:
Bethsaida de Sá Barreto
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Urca
10h - Controle de Atividade Externa dos Trabalhadores e Suas Variadas Facetas
Palestrante:
Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa:
Francisco José Gomes da Silva
Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região e Doutor em Direito
11h - Palestra de Encerramento - Desafios do Novo Mundo do Trabalho
Palestrante:
Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Brasileira de Direito de Trabalho
Presidente de Mesa:
Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Serviço
II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho
Data: 18 e 19 de abril de 2024
Horários: 8h às 17h30 (quinta-feira) e 8h às 12h30 (sexta-feira)
Carga horária: 12 horas/aula
Modalidade: presencial
Local: Centro de Convenções do Cariri (Av. Padre Cícero, 4400)
Site do evento: acesse aqui
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