quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos


O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

 

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

 

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.


Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

 

- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

 

- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

 

- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

 

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

 

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

 

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

 

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

 

- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

 

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

 

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

 

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

 

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

 

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

 

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

 

Fonte: Agência Brasil

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