terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Denúncia aponta omissão e grilagem


Depois de denunciar que a Usina Cariri, em Barbalha, foi comprada pelo Governo do Estado e permanece inativa, o Jornal do Cariri recebeu outra grave denúncia: as terras da usina teriam sido negociadas de forma irregular e com a omissão do Governo do Estado. O esquema envolve grilagem de terras.

Segundo a nova denúncia, a direção da então Usina Manoel Costa Filho transferiu suas terras para outra empresa do grupo, identificada apenas como LR Transportes, responsável pelo transporte da cana-de-açúcar quando a usina estava em funcionamento. A transferência para outro CNPJ teria separado as terras da massa falida da usina.

Considerada irregular, a transferência nunca foi questionada pelo Governo do Estado, tanto na gestão do ex-governador Cid Gomes, quando a usina foi comprada pelo Estado, quanto na atual gestão do governador Camilo Santana. A denúncia não fala em favorecimento, mas acusa os dois gestores estaduais de fechar os olhos para a situação. O esquema prejudicou os trabalhadores da usina, que não receberam os direitos trabalhistas.

O esquema foi descoberto ainda no governo do ex-prefeito Rommel Feijó. A ex-gestão encaminhou processo de desapropriação das terras para garantir o funcionamento do equipamento no futuro, mas o processo acabou anulado porque as terras já não pertenciam à usina.

Segundo Rommel, da área desapropriada, apenas uma pequena parte ficou com o Município, para ser distribuída junto à população carente que mora na localidade. O ex-prefeito disse que o processo de doações foi encaminhado no fim do seu governo, mas as terras jamais foram utilizadas pela população. Há indícios de que os beneficiários

tenham sofrido ameaças para não assumir a posse das terras.

Ninguém comenta o assunto. O ex-prefeito Rommel diz que a responsabilidade é do atual prefeito Zé Leite, já que, segundo ele, desde que o atual gestor municipal assumiu a questão, nada foi feito sobre as doações. Segundo o ex-prefeito, tudo ficou documentado na Procuradoria Geral do Município.

Zé Leite desmentiu a informação de que o Município tenha desapropriado terras nas imediações da Usina. O prefeito preferiu comentar o investimento do Governo do Estado na compra da Usina, argumentando que, no momento certo, o investimento vai surtir efeito.

Segundo Zé Leite, não vai faltar terra para o plantio da cana que vai abastecer a usina

Além das áreas adquiridas junto à empresa transportadora da usina, o empresário João Landim teria se apossado das terras pertencentes ao Município, destinadas à doação para a população carente. A posse ilegal jamais recebeu qualquer resistência do poder público estadual e barbalhense.

Num primeiro contato com a nossa reportagem, o empresário João Landim confirmou a compra da área junto ao ex-proprietário da Usina. Depois, pediu a correção da informação, afirmando ter efetuado acompra junto ao BIC Banco. Segundo o empresário, as terras estavam penhoradas ao banco. Ele desmentiu a informação sobre a existência de uma área desapropriada pela Prefeitura para ser distribuída à população. Segundo João Landim, toda a área foi negociada por sua empresa e tudo está documentado e legalizado.



Fonte: Jornal do Cariri

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