O cearense Caio César Rocha, juntamente com outros 10 juristas, entre eles o também cearense Álvaro Melo Filho, formam uma comissão de juristas no Senado com o objetivo de transformar a legislação do esporte brasileiro. A solenidade de instauração da comissão ocorreu na última quinta-feira, no Senado, com a presença dos senadores Renan Calheiros, presidente da casa, e Romário, que comanda a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
"É uma iniciativa bem-vinda no momento em que o esporte, não só no Brasil como em todo o mundo, vem sendo atingido por inúmeras investigações relacionadas à corrupção", declarou Romário, que é o presidente da CPI do Futebol no Senado.
Caio César Rocha, que é o atual presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), é o encarregado de liderar essa comissão, que deve apresentar em 180 dias o anteprojeto da nova Lei Geral do Desporto.
O anteprojeto deve substituir a Lei Pelé, que regulamenta o esporte no Brasil há quase 20 anos. Para ele, primeiro cearense a liderar uma comissão de juristas no Senado, é fundamental que o País tenha uma nova legislação para reorganizar o esporte. "A ideia é unificar a grande colcha de retalhos que virou a Lei Pelé. Trata-se de uma lei de 1998, que já passou por 13 modificações. Além dela, ainda temos cerca de oito legislações que tratam da matéria. Queremos manter o que está adequado, mas sem deixar de ousar no que pode e deve ser modificado. É um grande desafio, serão seis meses de trabalho e há muita coisa a ser feita", explica Caio Rocha.
Votação
Vale lembrar que uma vez aprovado, o texto poderá tramitar como projeto de lei no Senado. Além de Caio César Rocha e de Álvaro Melo Filho, a comissão é formada pelos juristas: Ana Paula Terra; Carlos Eugênio Lopes; Luiz Felipe Santoro; Luiz Felipe Bulos Alves Ferreira Flávio Diz Zveiter; Pedro Trengrouse; Roberto de Acioli Roma; Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos e Alexandre Souza Guimarães.
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