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Debate sobre o
tema, de iniciativa do deputado Salmito Filho,
aconteceu na manhã de ontem na
Assembleia Legislativa
(Foto: José Leomar)
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A
Secretaria Estadual das Cidades deve encaminhar até o fim do mês que vem à
Assembleia Legislativa as propostas de Planos de Desenvolvimento Urbano
Integrados (PDUIs) das regiões metropolitanas de Sobral e do Cariri. A
informação foi dada ontem por Leonardo Vasconcelos, técnico da Coordenadoria de
Desenvolvimento Urbano da Secretaria das Cidades, em audiência sobre o assunto
promovida pelo deputado estadual Salmito Filho (PDT). “Já estamos no estágio
final”, declarou.
O
envio do plano referente a Fortaleza, por sua vez, ainda deve demorar pelo
menos um ano. Segundo o técnico, isso acontece porque a Secretaria preferiu
priorizar as outras regiões consideradas menos complexas do que o caso da
Capital, onde mora a maior parcela da população do Estado. “É uma região bem
mais complexa, com desafios bem maiores”, afirma.
De
acordo com Paulo Henrique Lustosa, secretário-executivo da Pasta das Cidades,
até o momento, foram elencados temas prioritários a serem discutidos na
formulação dos programas. Os quatro mais citados, segundo disse, envolviam
Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Segurança Pública e Recursos Hídricos.
Além
desses, outros 30 assuntos também foram enumerados para serem debatidos na
formulação da proposta para Fortaleza. “Vamos avançar em uma discussão com as
comunidades, com as câmaras de vereadores, com as prefeituras dos 19 municípios
(que seriam envolvidos)”, citou.
Câmara
Com
o prazo dilatado, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) passará por duas
discussões estruturantes sem saber detalhes do PDUI da Capital. Este ano, os
vereadores fazem a revisão decenal do Plano Diretor e votam o substituto do
Código de Obras e Posturas, o Código da Cidade, que regulamenta o Plano
Diretor. “Esse vai ter que ser um processo dialogado em duas mãos. Vamos pegar
elementos dessa discussão da Câmara e vice-versa”, explica Lustosa,
referindo-se especificamente ao Código da Cidade. Diário do Nordeste
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