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Agricultores exibem Declaração de Cadastro de Produtor
Vinculado à OCS, em frente à sede da ACB. (Foto: Divulgação / CCAB)
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Apoiados por um
projeto de extensão da Universidade Federal do Cariri (UFCA), agricultores
familiares do Crato receberam, uma Declaração de Cadastro de Produtor Vinculado
à Organização de Controle Social, emitida pelo Ministério da Agricultura
Pecuária e Abastecimento (Mapa). Ao todo, 9 trabalhadores
conseguiram a declaração, que os inclui no Cadastro Nacional de Produtores
Orgânicos.
Na prática, com o
documento, os trabalhadores poderão, além de feiras agroecológicas, vender seus
produtos também para iniciativas governamentais que adquirem alimentos in
natura, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae,
que oferece alimentação a estudantes da educação básica pública) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que repassa
alimentos produzidos pela agricultura familiar a pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional).
A declaração foi
viabilizada pelo projeto de extensão “Elaboração de Produtos Orgânicos
provenientes da agricultura Familiar do Município do Crato-CE”, do Centro de
Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB/UFCA). O documento é o primeiro
passo para a conquista de uma certificação de produção orgânica, que concede o
selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SigOrg). A
diferença do selo para a declaração é que o SigOrg permite a venda dos produtos
também para empresas privadas.
Projeto
de Extensão
Sob coordenação da
professora do CCAB/UFCA, Maria Inês Rodrigues, o projeto de Elaboração de
Produtos Orgânicos teve início com um mapeamento das atividades ligadas à
agricultura familiar no Crato: "Com esse mapeamento, chegamos ao trabalho
de produtores ligados à Associação Cristã de Base (ACB), que desde 1982
apresenta a trabalhadores rurais técnicas e tecnologias que os ajudam a ter
melhor produção e melhor convívio com o semiárido”, explica.
Além da ACB, é
parceira do projeto a consultoria HD Quality, empresa que realizou o
diagnóstico de campo e também os processos burocráticos junto ao Mapa que
resultaram na declaração dos produtores. As três instituições formaram com os
agricultores uma Organização de Controle Social (OCS), que apoia o processo de
produção e os procedimentos pertinentes à futura certificação.
Produção
orgânica
Segundo Maria Inês,
para ser considerado “orgânico”, o produto agrícola deve, além de valorizar a
cultura das comunidades rurais, ser cultivado considerando a sustentabilidade
social, a ambiental e também a econômica: “além do benefício de alimentos sem
agrotóxicos e/ou transgênicos, o consumo de produto orgânico consolida a
agricultura familiar e agrega valor à sua produção, o que faz com que os
agricultores tenham segurança alimentar, diversidade nutricional e preço justo
para os seus produtos”, argumenta.
De acordo com a professora,
muitos dos agricultores do projeto já cumpriam os requisitos da produção
orgânica, mas não tinham meios de terem seu trabalho reconhecido pelo Mapa:
“alguns praticam produção orgânica há mais de 10 anos. A declaração e a futura
certificação são maneiras de valorizar o trabalho dos agricultores e também de
reconhecer a resistência que eles travam no seu cotidiano para manter o manejo
orgânico”, acredita. Segundo Maria Inês, para conseguir uma certificação de
produção orgânica, há vários custos envolvidos, desde questões administrativas
até as despesas do auditor: “No ano passado, o valor de uma certificação
oscilou entre R$ 5 mil e R$ 5,8 mil”, relata.
O Mapa não prevê
isenção para a emissão do selo SigOrg. O selo é concedido por uma empresa
certificadora, pública ou privada, credenciada junto à pasta, que avalia a
produção requerente obedecendo a legislação brasileira e seguindo critérios
reconhecidos internacionalmente: “Para alcançar a certificação, precisaremos
verificar meios e novos parceiros. Ainda temos muito trabalho para 2019",
finaliza. Assessoria de
Comunicação
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