O
projeto de lei da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de
Juazeiro do Norte, que cria o Programa Patrulha Maria da Penha, de forma
pioneira no Estado, foi aprovado na Câmara de Vereadores, na sessão da última
terça-feira, 23. A expectativa é de redução no número de casos de reincidência
de violência contra a mulher com o fortalecimento das ações de combate. A
atuação será da Guarda Civil Metropolitana.
A
SESP vai abrir inscrições para o efetivo da GCM a partir da próxima
segunda-feira, 29, até o dia 2 de maio. Serão 50 vagas para guardas civis do
sexo feminino e masculino. Depois, haverá capacitação. Além disso, está sendo
desenvolvido um aplicativo de celular para facilitar as denúncias. A SESP deve
adquirir também uma viatura exclusiva para o patrulhamento.
Em
Juazeiro do Norte, a Patrulha Maria da Penha vai replicar o modelo de patrulhamento
de Curitiba, pioneiro no Brasil, considerado humanizado, ágil e eficaz na
prevenção e no combate à reincidência de agressões. Em março, a SESP encaminhou
representantes à capital paranaense para vivenciarem desde a teoria à prática
do trabalho exitoso, incluindo palestras e visitas às vítimas com medidas
protetivas concedidas pelo poder Judiciário, conforme prevê a Lei Maria da
Penha.
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