blog

blog

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Presidente da OAB Crato se posiciona contra o fechamento das comarcas no Ceará

No último dia 12 de abril (sexta-feira), durante Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB CE, o presidente da Subseção da OAB-Crato, Aderson Feitosa, esteve presente e se posicionou contra a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que atualmente está em fase de estudo, em extinguir 35 Comarcas no Ceará.

“Essa proposta é uma flagrante ofensa ao princípio da igualdade e ao acesso ao Poder Judiciário, os quais são princípios constitucionais que devem ser amplamente estimulados. A agregação de Comarcas não vai trazer nenhuma economia para os cofres públicos, mas sim uma grande injustiça aos cidadãos dessas comarcas mais humildes”, ressaltou Aderson.

Fonte: oabce.org.br

Nenhum comentário:

Postar um comentário