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quinta-feira, 22 de junho de 2017

São João de Juazeiro começa hoje sem dinheiro público e com fiscalização do MPCE quanto a licitação da festa

Juazeiro do Norte. Após o imbróglio envolvendo o processo licitatório da realização da festa, começa hoje o São João deste Município, na região do Cariri cearense. Previsto anteriormente para ser realizado entre os dias 20 e 24 junho, o festejo foi adiado após problemas com a licitação que determinaria a empresa responsável por gerir a festa.
De acordo com o chefe de gabinete de Juazeiro do Norte, José Nildo Rodrigues da Cunha Filho, as empresas vencedoras no certamente não compareceram dentro do prazo previsto no edital para assinar o contrato.
“A empresa que ficou em primeiro lugar não compareceu. A segunda colocada foi convocada e também não compareceu”, explicou Nildo.
Diante disso, “para fazer tudo dentro da legalidade”, o Município optou por não realizar a festa com recursos próprios. “Uma empresa da região se interessou e a gestão locou o espaço, em contrapartida, a empresa teria que dar gratuidade na entrada”, explicou o chefe de gabinete. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, na semana passada, inquérito civil público com objetivo de irregularidades no edital de licitação que contrataria empresa para realizar os shows.
De acordo com os promotores de Justiça, Francisco das Chagas da Silva, José Silderlândio Nascimento e Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, o termo de referência que integrava o edital no valor aproximado de R$ 467 mil continha valores superestimados para locação de alguns equipamentos e outros serviços. Em resposta aos promotores de Justiça e diante da desistência das empresas vencedoras da licitação, a prefeitura de Juazeiro decidiu de realizar o São João e concedeu autorização para a empresa Victor Aglay de Lima Braga – ME realizar a festa no “Parque de Eventos Padre Cícero”.
A Prefeitura encaminhou ao Ministério Público documentos comprovando que a licitação fracassou e o termo de autorização de uso do parque para a realização do evento particular “São João de Juazeiro”, sem nenhum tipo de patrocínio financeiro da gestão pública municipal. Para Arnon Bezerra, gestor do Município, o que houve foi “o respeito à lei”.
Ele lamentou o ocorrido e ressaltou que “quando a Prefeitura de Juazeiro do Norte fez a licitação, foi justamente para que o Município participasse, trouxesse uma parte dos recursos e diminuísse os preços dos barraqueiros e de preferência não cobrasse”. Ele acrescentou dizendo que a licitação foi feita com lisura, na presença de três procuradores. “Nada a se questionar. Foi um pregão eletrônico”, esclareceu

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