O
edital de concorrência para a construção e operação da usina de dessalinização
na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) deve ser lançado pela Companhia de
Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no fim de dezembro ou início de janeiro do
próximo ano, segundo estima o presidente da instituição, Neurisângelo Freitas.
No momento, a Cagece trabalha para validar os resultados da pesquisa da empresa
GS Inima e então seguir para a elaboração do edital.
Segundo
informou Freitas, o estudo foi selecionado em maio como o melhor em comparação
ao apresentado pela empresa concorrente no processo, a Acciona Água, mas ainda
é necessário validar os resultados apresentados pela empresa. "Agora,
vamos pegar esse projeto e avaliar todos os estudos jurídicos, econômicos e
financeiros", explica o presidente, destacado que a Federação Getúlio
Vargas (FGV) está auxiliando a companhia nesse processo.
Até
o edital ser publicado, entretanto, ainda há uma série de etapas a serem
cumpridas. Quando a minuta for definida pela Cagece, ela ainda passará pela
análise do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado, onde
pode vir a ser alterada. Depois disso, o documento e os estudos serão abertos
em um período de consulta pública, para que as empresas interessadas possam
formular contribuições à minuta.
Lançado
o edital, o presidente da Cagece estima que ainda leve cinco meses até a
definição da empresa ou consórcio que irá construir e operar a usina - o que
significa até maio ou junho do próximo ano, se o cronograma for confirmado. Ele
explica que o vencedor deverá criar uma sociedade de propósito específico
(SPE), cuja finalidade seja a construção e operação da usina, para em seguida
assinar o contrato com o Estado.
O
investimento, previsto pela Cagece no patamar dos R$ 500 milhões, ainda deve
variar até o estabelecimento do contrato, de acordo com Freitas. "Tudo
varia muito, vai depender por exemplo de câmbio do momento, já que alguns
equipamentos têm que ser importados, tem uma série de variáveis. Nos estudos,
inclusive, o previsto fica nessa ordem que tínhamos tratado".
Diferentemente
de um leilão tradicional em que o vencedor é aquele que dá o lance mais alto, a
empresa ou consórcio que for contratado para construir e operar a usina de
dessalinização será o que cobrar o menor valor pelo consumo da água, cujos
padrões de qualidade serão definidos pelo edital. Esse procedimento de
concorrência ainda não foi definido pela Cagece. Fonte: Diário do Nordeste
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